TERMOS E CONDIÇÕES DO TRUTA

Última atualização: 23 de Fevereiro de 2024

1. DEFINIÇÕES DOS TERMOS UTILIZADOS NESTE CONTRATO

1.1. Para fins destes Termos e condições, definem:

1.1.1. Termos e condições, contrato ou contrato de assinatura: o presente contrato de prestação de serviços/produtos de streaming;

1.1.2. Streaming: Tecnologia que permite a transmissão de dados e informações, utilizando a rede de computadores, de modo contínuo, caracterizado pelo envio de dados por meio de pacotes, sem a necessidade de que o usuário realize download dos arquivos a serem executados, ainda que os possa fazer;

1.1.3. Dispositivo eletrônico compatível: Todo dispositivo eletrônico, com conexão à internet, que permita o acesso à internet e que reproduza vídeo e som, tais como, mas não se limitando, computadores, notebooks, tablets, smartphones que permitam acesso à programa navegador de internet;

1.1.4. Endereço IP: Endereço de protocolo da Internet, forma de conexão de dispositivo eletrônico a uma rede de computadores para fins de identificação da interface de hospedeiro e endereço de locação;

1.1.5. Cookies: pequenos arquivos de texto enviados pela plataforma Web, quando visitado no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet;

1.1.6. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural usuária;

1.1.7. Dado anonimizado: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS

2.1. Este é um contrato entre você e o Truta. Você deve ler atentamente os termos antes de utilizar os serviços disponíveis. Ao efetuar a assinatura dos serviços e os utilizar, você confirma expressamente que concorda com todos os termos do contrato, que regulamenta o uso dos serviços prestados, bem como a política de privacidade aqui descrita e o termo de aceite de apresentação dos dados pessoais.

2.2. Os menores de idade civilmente incapazes para celebrar não podem assinar o presente contrato, devendo ser registrado por seu responsável legal, que se responsabiliza em acompanhar a utilização pelo menor de idade.

2.3. Os responsáveis legais que tiverem menores sob sua responsabilidade que usem os serviços do Truta sem seu consentimento, deverão nos contatar imediatamente.

3. USUÁRIOS DOS SERVIÇOS

3.1. Somente podem se registrar como usuários dos serviços do Truta as pessoas naturais, civilmente capazes, e pessoas jurídicas, com finalidade de uso pessoal e não-comercial, que se registrem para uma conta, forneçam as informações específicas e que concordem com o presente Contrato.

3.2. Não poderão se registrar como usuários dos serviços do Truta os menores de idade e os civilmente incapazes, observado para estes últimos o disposto no 2.2.

4. CONTEÚDO

4.1. O Truta se destina a fins informativos e de educação, além da produção, edição e publicação de conteúdos informativos elaborados por editores e profissionais independentes, sobre assuntos, com o propósito de fomentar a educação da pessoa física, os quais são distribuídos periodicamente aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.

4.2. O Truta não possui responsabilidade pelos resultados obtidos pelo usuário, sendo este o único responsável por determinar se conhecimento é apropriado para seus objetivos, reconhecendo que o Trutanão é responsável, em hipótese alguma, por resultados insatisfatórios.

5. TERMOS E CONDIÇÕES DO

5.1. Para ter acesso aos serviços do Truta, você deverá se registrar como usuário e fornecer, de forma completa, os dados a seguir, os quais serão utilizados para fins de cobrança e fiscais: nome completo, e-mail, telefone (todos válidos).

5.1.1. Você concorda em oferecer e manter informações cadastrais atualizadas, completas e precisas, incluindo informações de contato para o envio de avisos e outras comunicações nossas.

5.1.2. Você concorda em não usar identidade falsa ou declarar de forma imprecisa sua inscrição como sendo qualquer outra pessoa ou entidade com quem possua relação, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou qualquer outra informação da conta, bem como do nome ou imagem de outro, ou indicar detalhes ou dados falsos de um parente ou guardião, tutor ou curador.

5.1.3. Você concorda que o Truta adote medidas de confirmação das informações fornecidas.

5.1.4. O registro aos serviços do Truta é pessoal, não compartilhável e intransferível.

5.2. Ao adquirir os serviços do Truta pelo plano Anual, você terá direito ao acesso pelo período de 1 (um) mês, a contar do dia seguinte ao registro, sendo que a renovação deste contrato será de forma automática, a menos que você solicite a não renovação automática, o cancelamento do seu plano ou alteração da forma de pagamento.

5.3. Você está ciente e dá autorização para que quaisquer avisos feitos pelo Truta a você poderão ser feitos das seguintes maneiras:

5.3.1. Via correspondência eletrônica ao último e-mail por você indicado;

5.3.2. Via WhatsApp, SMS e/ou push;

5.4. Para acessar os serviços do Truta, você precisará de acesso à internet compatível com o tráfego de streaming de vídeos, incluindo vídeos de alta resolução, arcando com os custos de seu provedor de acesso e conexão, inclusive quanto a cobranças e tributos.

5.4.1. O serviço do Truta requer um dispositivo eletrônico compatível a certos softwares deste dispositivo que podem demandar atualizações periódicas. Você concorda que tais dispositivos serão por você atualizados, quando necessários, e não possuem qualquer relação com os serviços do Truta.

5.5. Os serviços do Truta são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias ou condições, e são de uso pessoal e você não poderá utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tampouco o utilizará para fins comerciais ou de publicidade ou solicitação para qualquer usuário a comprar e/ou vender quaisquer produtos ou serviços. Você também não pode utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito.

5.6. Você declara, de maneira expressa, que tem ciência de que o Truta não divulga informações de seus usuários para outros usuários ou terceiros, com exceção das suas subsidiárias, afiliadas, controladas e coligadas, empresa Amazon web service, Wesender e linode e outras plataformas responsáveis pela cobrança do serviço, emissão de nota fiscal, comunicação, marketing e serviço de nuvem que receberão dados como nome, telefone, e-mail, endereço e dados do cartão.

5.7. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em seu registro, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você está ciente de que não é autorizado o uso de seu registro por terceiros. Você tem o dever contratual de manter a confidencialidade de sua senha. Se você usar seu registro em outro computador ou equipamento eletrônico que permita acesso a plataforma, via Web, do Truta, você está ciente que deverá, para fins de proteção do acesso de seu registro, desfazer o login (realizar o logout) depois de usar os serviços. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso por terceiros de seu registro, deve alterar a senha e notificar o Truta imediatamente.

5.8. É possível que o serviço ou parte do conteúdo não seja acessível por streaming a qualquer momento, devido a:

5.8.1. Manutenção do sistema ou períodos de atualização;

5.8.2. Perda de energia em servidores;

5.8.3. Por resultado de conflito armado, guerras, rebeliões, motins, greves ou crises sociais, epidemias, pandemias e/ou quarentenas;

5.8.4. Queda no fornecimento de internet, tanto para o Truta quanto para você;

5.8.5. Por atos de governos ou suas agências, em caso de emergência ou eventos imprevisíveis, de força maior ou fato fortuito que estejam fora do controle do Truta, suas subsidiárias, afiliadas, controladas e coligadas ou de terceiros.

5.9. O Truta tomará esforços razoáveis para oferecer notificação prévia sobre tais interrupções, sempre que não forem publicamente disponíveis.

5.10. O truta resguarda o direito de bloquear o seu registro se você:

5.10.1. Infringir as regras deste contrato;

5.10.2. Fizer uso comercial não autorizado dos serviços;

5.10.3. Usar os serviços para violar a lei;

5.10.4. Compartilhar, vender, ceder, a título oneroso ou gratuito, ou transferir a terceiro seu registro.

5.11. Você será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização do seu registro por terceiros.

5.12. O serviço do Truta, inclusive seu conteúdo, é atualizado regularmente. Diferentes aspectos do serviço poderão ser testados de forma contínua, incluindo o site, plataforma, aplicativo, interfaces de usuário, recursos promocionais e disponibilidade de conteúdo.

6. PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

6.1. Para o cancelamento dos serviços, você deverá entrar em contato com o suporte do Truta e solicitá-lo.

6.2. Ao adquirir qualquer serviço de assinatura na plataforma Truta, você concorda que todas as vendas são finais e não reembolsáveis. Não oferecemos reembolsos ou créditos por qualquer período de assinatura não utilizado ou parcialmente utilizado, esta política se aplica a todos os planos de assinatura oferecidos, independentemente da duração ou tipo de plano adquirido. A Truta reserva-se o direito de modificar ou alterar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de dúvidas ou para obter mais informações sobre nossa política de reembolso, entre em contato com nosso suporte ao cliente em [email protected].

6.3. Se você selecionar um Serviço com um recurso de renovação automática (Assinatura Recorrente), você autoriza Truta a manter as informações de sua conta e cobrar essa conta automaticamente após a renovação do serviço que você escolher, sem nenhuma ação adicional exigida por você. No caso de o Truta não poder cobrar sua conta conforme autorizado por você quando você se inscreveu em uma Assinatura Recorrente, o Truta poderá, a seu exclusivo critério, cobrar por seu serviço e suspender seu acesso ao serviço até que o pagamento seja recebido.

6.4. O truta pode alterar o preço das Assinaturas Recorrentes de tempos em tempos e comunicará quaisquer alterações de preço a você com antecedência e, se aplicável, como aceitar essas alterações. As alterações de preço para Assinaturas Recorrentes entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura após a data da alteração de preço. Você aceita o novo preço continuando a usar sua Assinatura Recorrente após a alteração de preço entrar em vigor. Se não concordar com as alterações de preço, tem o direito de rejeitar a alteração cancelando a sua assinatura recorrente antes de a alteração de preço entrar em vigor. Portanto, certifique-se de ler qualquer notificação de alterações de preço cuidadosamente.

7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. O Truta garantirá o direito limitado, de uso pessoal, intransferível, não passível de cessão, revogável, não exclusivo e não sub licenciável, seja a título oneroso ou gratuito, para:

7.1.1. Fazer uso pessoal, não comercial, do serviço do Truta, via Web;

7.1.2. Receber por streaming material protegido por direitos autorais, copyrights, marcas registradas, nomes de domínio ou demais, incluindo, mas não se limitando, a vídeos, áudios, textos, imagens e/ou ilustrações que são disponibilizados por meio do serviço do Truta.

7.2. As marcas e os logotipos presentes no site, plataforma ou aplicativo do Truta são de propriedade exclusiva desta ou de terceiros que eventualmente as disponibilizaram.

7.3. VOCÊ ANUI EXPRESSAMENTE QUE NÃO DEVERÁ:

7.3.1. Utilizar-se do serviço para cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;

7.3.2. Alterar a configuração de seu dispositivo eletrônico para utilização dos serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP de rede ou de correio eletrônico, com objetivo de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria ou alterar localização geográfica;

7.3.3. Publicar, inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela dos conteúdos do serviço;

7.3.4. Remover, alterar, evitar ou, de qualquer forma, modificar símbolo, marca, logotipo ou qualquer outro sinal de identificação de propriedade da empreso Truta inserido nos conteúdos;

7.3.5. Copiar, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, retransmitir, apresentar publicamente, apropriar, incorporar ou comercializar qualquer conteúdo do serviço, por qualquer meio ou processo, ou de seu código de programação;

7.3.6. Criar obras audiovisuais baseadas ou derivadas nos serviços do Truta;

7.3.7. Burlar, modificar, manipular ou contornar qualquer função ou proteção do serviço do Truta;

7.3.8. Decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, produtos ou processos disponíveis nos serviços;

7.3.9. Acessar, monitorar, copiar ou permitir que terceiro ou entidade acesse, monitore ou copie qualquer elemento do serviço do Truta por meio de robô, indexador automático ou qualquer outro meio automatizado ou manual, sem que haja permissão expressa da empreso Truta para tal;

7.3.10. Permitir que terceiros violem as restrições acima.

7.4. Qualquer tentativa de praticar quaisquer das restrições listadas nesta cláusula caracteriza violação de direitos da empresa Truta, suas subsidiárias, afiliadas, controladas e coligadas e dos detentores dos direitos autorais ou copyrights, podendo resultar em responsabilização criminal e/ou civil.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

9.1. A empresa Truta, no fornecimento dos serviços do Truta, busca proteger os dados pessoais de seus usuários, apresenta sua política de privacidade e proteção aos dados pessoais de seus usuários.

9.2. A Política de Privacidade do Truta se aplica a todos aqueles que adquirirem seus serviços. Ao se registrar e utilizar dos serviços do Truta, você concorda e expressa ciência com a Política de Privacidade do Truta.

9.3. Dados para o registro do usuário.

9.3.1. Durante o processo de cadastro, o Truta solicitará os seguintes dados: (i) Nome completo; (ii) telefone; (iii) e-mail; (iv) cadastro de senha de usuário;

9.3.2. Para fins de cobranças internacionais, serão solicitados os dados de cartão de crédito.

9.4. Dados de navegação.

9.4.1. Para fins de navegação, realizamos a coleta de dados técnicos, tais como: Endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plug-in do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso.Isto ocorre quando você utiliza os serviços do Truta, via Web, e preenche formulários, realiza comentários ou buscas, participa de eventos e demais interações com os conteúdos disponíveis. Para mais informações, solicitamos que leia nossa Política de Cookies.

9.4.2. Os dados de navegação coletados a partir do seu acesso podem incluir sua localização aproximada, seu endereço IP, informações do seu dispositivo de acesso, da sua conexão de internet, do tipo de navegador e os conteúdos que acessa nos serviços do Truta.

9.5. Dados anonimizados. Além do tratamento de dados conforme esta Política de Privacidade, estes também são coletados e tratados de forma anonimizada, de modo que não seja possível a identificação pessoal.

9.6. Tratamento dos dados. Os dados são coletados e tratados para:

9.6.1. Fornecer os serviços do Truta a você para:

9.6.1.1. Cumprir com os termos e condições do contrato;

9.6.1.2. Viabilizar a compra e entrega dos serviços do Truta;

9.6.1.3. Processar o pagamento;

9.6.1.4. Confirmar a veracidade e completar seus dados, conforme a relação estabelecida com você.

9.6.2. Contactar você, quando for necessário:

9.6.2.1. Responder quando você entrar em contato com o Truta, conforme a relação estabelecida com você;

9.6.2.2. Informar sobre mudanças no contrato;

9.6.2.3. Oferecer novos serviços a você, através do seu registro, conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea.

9.6.3. Para prover segurança e proteger direitos, por meio de:

9.6.3.1. Suporte técnico e operacional e garantir segurança e a funcionalidade dos Serviços;

9.6.3.2. Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos o Truta, ou mesmo a terceiros;

9.6.3.3. Prevenir e corrigir problemas técnicos ou de segurança;

9.6.3.4. Proteger os direitos e propriedades da empresa Truta, inclusive de invasões, vazamentos e hackeamento;

9.6.3.5. Proteger os direitos e propriedade de terceiros que usam os serviços do Truta.

9.6.4. Para que o Truta, na prestação de serviços, possa cumprir determinações legais, judiciais, administrativas e eventuais ofícios de autoridade competentes, bem como tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender os seus direitos e direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.

9.7. Procedimento para acessar e gerir os dados.

9.7.1. Você poderá exercer seus direitos e tirar dúvidas sobre seus dados através do seu registro de acesso. Você também poderá exercer através do e-mail ([email protected]).

9.7.2. Por meio dos procedimentos do tópico anterior, você poderá:

9.7.2.1. Acessar seus dados e retificá-los quando estes estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

9.7.2.2. Solicitar os seus dados em um formato simplificado;

9.7.3. Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados através do cancelamento do seu registro com os serviços do Truta. A empresa Truta fará a exclusão definitiva no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após esse período, a empresa Truta poderá manter os dados somente pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, para cumprir obrigações regulatórias, para o exercício regular de direito ou em formato anonimizado.

9.8. Dados de menores.

9.8.1. Não é permitido que menores de 10 (catorze) anos criem um registro nos serviços do Truta. Para os menores de 10 (catorze), é necessário consentimento parental. O procedimento de registro exige o preenchimento da identificação do responsável.

9.8.2. Em hipótese nenhuma, o Truta fará qualquer divulgação ou transferência de informações de dados de menores.

9.9. Você reconhece que o Truta é a controladora de dados responsável pelo processamento de seus dados pessoais, de forma a oferecer-lhe o serviço, poderá também ter um controlador de dados conjuntamente responsável pelo processamento de seus dados pessoais, hipótese que o controlador conjunto também se obriga aos termos deste contrato.

9.10. O Truta utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade para a realização dos serviços. Seus dados serão compartilhados com as categorias de terceiros abaixo indicadas, sempre de acordo com o disposto nesta cláusula de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

9.10.1. Patrocinadores, anunciantes, controladas, coligadas e afiliadas: Para fins comerciais, promocionais ou para participação de concursos, no caso de ações ou promoções comerciais, desde que você tenha concordado em participar de tais ações ou promoções;

9.10.2. Empresas de pesquisa: Para oferecer um serviço mais adequado ao seu perfil, o Truta ou seus parceiros de pesquisa podem entrar em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar os serviços;

9.10.3. Prestadores de serviços de Tecnologia da Informação: Para que terceiros que prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários dos serviços, em que poderá ser necessário que os dados sejam processados por terceiros, na qualidade de operadores;

9.10.4. Autoridades governamentais ou judiciais: Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como cumprimento de ordem judicial.

9.11. Cookies.

9.11.1. A plataforma do Truta utiliza cookies primários, de terceiros e persistentes, abaixo explicados.

9.11.1.1. Cookies primários: são os cookies emitidos pelo domínio da plataforma do Truta e são utilizados para identificar preferências de idioma e local e para a funcionalidade básica do site, sendo estes cookies considerados necessários para o correto funcionamento da plataforma Web do Truta;

9.11.1.2. Cookies de terceiros: são cookies que pertencem e são administrados por terceiros, dentro da plataforma do Truta, com autorização da empreso Truta, que podem ser necessários ou não para produzir certos formulários;

9.11.1.3. Cookies persistentes: são os utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu dispositivo eletrônico mesmo depois de você fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização, utilizados para analisar o comportamento do usuário e estabelecer padrões, de modo que a empreso Truta possa melhorar a funcionalidade dos serviços.

9.11.2. Alteração ou bloqueio de cookies.

9.11.2.1. A maioria dos navegadores é configurada para aceitar e executar os cookies. Você poderá alterar as configurações para bloquear cookies ou o alertar quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo eletrônico através das opções de gerenciamento de seu navegador.

9.11.2.2. O bloqueio de todos os cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma Web usada pelo Truta para prestar seus serviços.

9.12. Alguns links de terceiros podem estar disponíveis na plataforma web do Truta e que poderão levá-lo a sair do site ou da plataforma. Quando você for direcionado a um site de terceiro, você está expressamente ciente de que a empresa Truta pode não ser controladora desses sites, nem o conteúdo lá constante. O Truta não se responsabiliza pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados. Você reconhece e concorda que o Truta não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos, serviços ou cookies disponíveis ou através dos sites vinculados.

10. SUSPENSÃO E RESCISÃO

10.1. Na suspeição de que você esteja utilizando o serviço do Truta em descumprimento ao disposto neste contrato ou a norma legal, o Truta tem o direito de, a seu próprio critério e a qualquer momento, restringir, suspender ou rescindir seu acesso ao serviço, de forma parcial ou integral. Nesta hipótese, você será devidamente notificado por e-mail ou no endereço indicado no ato do seu registro.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

11.1. O Truta está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência com seus serviços. No entanto, os serviços são disponibilizados no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia de que sempre estarão livres de erros ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição.

11.2. Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados na plataforma do Truta não são de responsabilidade da empresa, que não garante a confiabilidade, exatidão ou completude destes. Se você fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, a empresa Truta não se responsabiliza por essa informação ou transação.

11.3. A empresa Truta não é responsável pela qualidade da sua conexão à internet.

11.4. Você concorda em indenizar, defender e isentar o Truta de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de quaisquer violações ou descumprimento, por você ou seu dependente, ou por terceiro utilizando seu registro de acesso.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Ainda, são aplicáveis a este contrato, de forma geral, as matérias previstas nesta cláusula.

12.2. Qualidade do conteúdo. O Truta utiliza diversas tecnologias para proporcionar os serviços descritos neste contrato. A qualidade das imagens estará disponível nos vídeos. A qualidade de reprodução do conteúdo do Truta, incluindo resolução, pode ser afetada pelo formato do vídeo, localização, velocidade, largura de banda e outras características da rede de internet por você utilizada.

12.3. Notificações. Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos serviços, deverá notificar a empresa Truta através do e-mail ([email protected]).

12.4. Autonomia das cláusulas. Caso qualquer das cláusulas do presente contrato seja considerada nula, ilegítima ou inexecutável, ela não afetará, de nenhuma forma, a legitimidade ou eficácia do restante do contrato.

12.5. Renúncia. Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste contrato, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte nos termos deste contrato.

12.6. Políticas de envios e ideias não solicitadas. O Truta não aceita receber quaisquer materiais e/ou ideias não demandados ou previamente contratados, bem como não se responsabiliza por qualquer semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias que porventura tenham sido transmitidas sem autorização à empresa Truta.

12.7. Títulos. Os títulos das cláusulas deste contrato são meramente referenciais e não deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade.

12.8. Queixas em razão de violação de direitos autorais. Notificações de suposta violação de direitos autorais e contra notificações deverão ser encaminhadas ao endereço constante no preâmbulo deste contrato.

12.9. Alterações do contrato. O Truta poderá alterar este Contrato periodicamente, com notificação prévia de, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência ao vigor das alterações.

12.10. Cessão do contrato. O Truta poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir o contrato com você, inclusive os direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o Truta nessas cessões ou transferências.

13. SAÚDE E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA

13.1. Truta não fornece aconselhamento médico. O Truta apenas fornece informações gerais sobre saúde, bem-estar e exercício físico através do seu serviço. Você reconhece e concorda que o Serviço não se destina a ser, e não será usado como, um substituto para o tratamento médico por um profissional de saúde.

13.2. Você concorda em consultar seu médico antes de iniciar quaisquer exercícios físicos ou práticas de bem-estar, e siga os conselhos do seu provedor de acordo. Você também reconhece e concorda em aceitar os riscos e perigos inerentes à participação em exercícios físicos novos ou extenuantes de saúde, bem-estar e saúde.

13.3. Você concorda que a Truta não será responsável por qualquer lesão, perda ou dano decorrente do seu acesso ou prática do conteúdo de saúde, bem-estar e/ou exercício físico do Serviço.

13.4. Quaisquer negociações que você tenha com terceiros encontradas durante o uso do Serviço são entre você e o terceiro, e você concorda que a Truta não é responsável por qualquer perda ou reclamação que você possa ter contra qualquer terceiro.